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Fundace divulga estudo sobre carga tributária dos combustíveis

Novo índice trimestral traz variação por tipo de combustível – gasolina, álcool hidratado e diesel – e por região do país

Categoria:

Indicadores Econômicos

Pesquisador(es):

Prof. Dr. Amaury Jose Rezende
Prof. Dr. Silvio Hiroshi Nakao

Fundace divulga estudo sobre
carga tributária dos combustíveis

Novo índice trimestral traz variação por tipo de combustível – gasolina, álcool hidratado e diesel – e por região do país


O Núcleo de Estudos em Controladoria e Contabilidade Tributária da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP, através de projeto financiado pela Fundace (Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia), divulgará trimestralmente o Índice de Carga Tributária dos Combustíveis (ICTC). A partir da realização de simulações, o estudo apurou o índice por tipo de combustível: gasolina, álcool hidratado e diesel.

Com base no mês de julho de 2011, o ICTC médio, considerando todas as regiões do Brasil foi de: 38,61% sobre a gasolina, 31,36% sobre o álcool hidratado e 27,28% sobre o diesel.  Os resultados apontam ainda que a carga tributária incidente sobre a gasolina apresenta percentuais maiores nos estados da região sudeste (40,40%) em comparação às outras regiões (todas em torno de 38%).

De acordo com os professores Amaury José Rezende e Sílvio Hiroshi Nakao, coordenadores do estudo, dentre as possíveis causas destas diferenças estão: a existência de políticas fiscais estaduais como diminuição da base de cálculo do ICMS-ST pela opção PMPF ou MVA. “Para os estados em que os preços finais da gasolina são maiores, possivelmente, estas variações são decorrentes dos custos logísticos (transporte)”, completa o professor Amaury.

Os coordenadores do estudo apontaram que as variações de percentual de carga tributária entre os estados podem ser decorrentes da incidência de tributos federais sobre os combustíveis, que são calculados e cobrados por m³. “Tendo em vista que os valores dos tributos são fixos por litro de combustíveis e os preços variam entre os estados, assim o impacto destes tributos sobre a carga torna-se menor nos estados com maiores preços finais”, explica.

A região centro-oeste apresenta na média o maior percentual de carga tributária (38,39% gasolina, 33,29%%, álcool e 25,71 diesel) em relação às demais regiões. Isto é decorrente dos estados possuírem alíquotas de ICMS maiores como, por exemplo, o estado de Goiás cuja alíquota é de 29% para álcool hidratado. Destaca-se ainda que há diferenças significativas entre os estados brasileiros, pois a alíquota de ICMS varia entre 12 e 29%.
 
A carga tributária incidente sobre o óleo diesel é a que apresenta os menores percentuais quando comparado aos outros combustíveis pesquisados (álcool e gasolina). A análise dos pesquisadores aponta que a explicação de tais diferenças pode estar relacionados à existência de incentivos tributários federais (CIDE, PIS e COFINS) e efeito das menores alíquotas de ICMS praticadas nos diversos estados. “Os maiores incentivos tributários estão no óleo diesel, pois este combustível é a principal fonte de enérgica dos transportes comerciais no Brasil (caminhões, navios e trens)”, conclui o professor Amaury.

O que é o ICTC - O objetivo do ICTC é a identificação dos pesos dos tributos sobre os preços dos combustíveis. Na composição do índice, foram considerados os seguintes fatores econômicos, operacionais e tributários: elos da cadeia de valor; custos de produção; tributos (ICMS, ICMS-ST, PIS, COFINS E CIDE); custos logísticos; e políticas tributárias estaduais.

O índice ICTC compreende três subgrupos de análises: a) Gasolina; b) Álcool; c) Óleo Diesel. Os dados utilizados no estudo, tais como: preços dos combustíveis com e sem tributos referentes aos estados brasileiros foram obtidos junto aos sites do CEPEA e da ANP, entre os dias 28/06/2011 a 07/07/2011. Com exceção dos preços de realização dos produtores para a Gasolina A e o Óleo Diesel, que foram coletados no dia 23/05/2011, junto ao site da ANP.

Fundace – A Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace) é uma instituição sem fins lucrativos criada em 1995 pelos docentes da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP para facilitar o processo de integração entre universidade e comunidade.

Fonte: Outras Palavras Comunicação Empresarial

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