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Como Instituir Tarifa ou Taxa para o serviço de Resíduos

Como Instituir Tarifa ou Taxa para o serviço de Resíduos

Você sabia que a ausência da cobrança para o serviço de manejo de resíduos sólidos faz com que os municípios direcionem recursos que poderiam ser utilizados para outros setores?
Aprenda como instituir a tarifa para os serviços de resíduos e use isso a favor da sua cidade. Além disso, a não instituição da cobrança pode responsabilizar o gestor por renúncia ilegal de receita.
Com o curso ‘Como Instituir Tarifa ou Taxa para o serviço de Resíduos’ você vai aprender com alguns dos mais renomados profissionais do país!

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Início das aulas


15/06/2021

*A data de início poderá sofrer alterações


Período


AULAS SEMANAIS
(terça-feiras)


Certificado


FUNDACE


Carga horária


4 HORAS/AULA
8 HORAS


Modalidade


CURSO EAD

AULAS SEMANAIS

15/06, 22/06

TOTAL DE HORAS | 8

HORÁRIOS

das 9:00 às 13:00 (terça-feira)

Você sabia que a ausência da cobrança para o serviço de manejo de resíduos sólidos faz com que os municípios direcionem recursos que poderiam ser utilizados para outros setores?

Aprenda como instituir a tarifa para os serviços de resíduos e use isso a favor da sua cidade. Além disso, a não instituição da cobrança pode responsabilizar o gestor por renúncia ilegal de receita.

Com o curso ‘Como Instituir Tarifa ou Taxa para o serviço de Resíduos’ você vai aprender com alguns dos mais renomados profissionais do país!

R$990,00 à vista

Pagamentos no cartão (à vista ou parcelado) ou no boleto.

Em caso de dúvidas entre em contato: 

 - 
residuos@fundace.com.br

 - (16) 99792-7126

I- INTRODUÇÃO - A sustentabilidade financeira do serviço de resíduos

A situação da cobrança de taxa e tarifa no Brasil;
A necessidade de se assegurar sustentabilidade econômico-financeira ao serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos;
Taxa e tarifa: aspectos fundamentais;
Conceito de serviços divisíveis e seu impacto no orçamento;
O que traz de novo o Roteiro instituído pelo MDR - Ministério do Desenvolvimento Regional?
O que traz de novo a norma de referência da ANA – Agência Nacional de;
Águas e Saneamento Básico.


II - Operacionalizando a cobrança

1ª Passo: Diagnósticos institucional, econômico, jurídico e de cadastros. Apuração do custo regulatório dos serviços – exposição sobre os métodos e esclarecimentos como executá-los na prática;
Critério de partilha entre os usuários – quais alternativas e como operacionalizá-las na prática;
Como identificar os usuários e como definir o documento de cobrança;
Qual estratégia de comunicação com o Legislativo (no caso de a opção ser a taxa) e com a população?


III - Cases e Simulações

A experiência de taxa em alguns municípios brasilieiros;
O modelo de taxa sugerido pelo Roteiro do MDR;
Exemplos de tarifa que integram concessão;
O modelo de tarifa do Roteiro do MDR – proxy consumo de água;
O modelo de tarifa do Roteiro do MDR – proxy área construída


Oficina de dúvidas e esclarecimentos ao final de cada dia de aulas
 

Prof. Dr. Rudinei Toneto Junior

Professor Titular do Departamento de Economia da FEARP-USP; Economista, Mestre, Doutor e Livre-Docente em Economia pela USP; 
Autor de diversos livros, artigos e estudos técnicos sobre desenvolvimento econômico, financiamento e investimentos em infraestrutura. Coordenador do Núcleo de Apoio a Pesquisa em Economia de Baixo Carbono. Autor de tese de livre-docência sobre “A Situação Atual do Saneamento Básico no Brasil: Problemas e Perspectivas” (Ribeirão Preto, 2004); 
Autor de diversos artigos e capítulos de livro sobre a regulação do setor de saneamento, investimentos no setor, determinantes do déficit de acesso e das
desigualdades no setor, equilíbrio econômico de contratos, entre outros.  Coordenador de diversos estudos e projetos de avaliação e estudos de reequilíbrio financeiro do setor com destaque a prestação de serviços para agências reguladoras do setor;
É autor de outros livros e estudos relacionados ao setor como por exemplo Resíduos Sólidos no Brasil: Oportunidades e Desafios da Lei Federal 12.305
(lei de Resíduos Sólidos”.


Prof. Wladimir Antônio Ribeiro

Graduado em Direito pela USP – Universidade de S. Paulo, e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra;
É advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques –Sociedade de Advogados e Consultor Sênior da Fundace em diversos projetos de
saneamento básico e resíduos;
Foi Secretário de Assuntos Jurídicos dos Municípios de S. José dos Campos, Mauá e Jacareí;
Foi consultor do Governo Federal na elaboração do Roteiro de Sustentabilidade do Serviço Público de Manejo de RSU (2021) e membro da equipe de
consultoria da ANA na elaboração da norma de referência sobre a cobrança pela prestação do serviço público de manejo de RSU.


Fábio Marques

Graduado em Administração pela FEARP-USP; 
Pós-graduado em Controladoria e Finanças pela FIA;
É coordenador dos projetos de resíduos sólidos da Fundace;
Com mais de 10 anos de experiência em empresas privadas do setor, é especialista em estruturação de projetos públicos, precificação e modelagem
financeira de resíduos.

O novo marco do saneamento e a recente norma de cobrança de resíduos da ANA trouxeram muito conteúdo e desafios para os municípios implanterem seus sitstemas de cobrança de resíduos.

Queremos ajudá-los neste processo e trazer um pouco mais de prática para auxiliá-los na instituição da taxa e tarifa.

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